Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio, enfrentamento e combate a violência contra à mulher, em Formoso do Araguaia, na terça-feira, 29, o secretário da Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, realizou uma reunião de alinhamento com representantes da prefeitura, visando firmar um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, para possibilitar que as mulheres, vítimas de violência doméstica, possam utilizar a estrutura de saúde municipal a fim de realizar exames de corpo de delito.
IMPORTÂNCIA DO ACORDO
Segundo a SSP, o vice-prefeito Ronison Parente, que na ocasião estava acompanhado da secretária municipal da Mulher, Núbia Cristina de Souza, explicou ao secretário Bruno Azevedo sobre a importância do acordo, que após devidamente firmado, beneficiará um número significativo de mulheres que sofrem violência doméstica.
“Esse Termo de Cooperação Técnica que será estabelecido entre a prefeitura de Formoso e a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, permitirá que as vítimas que sofram violência doméstica em Formoso, possam ser atendidas no próprio Hospital Municipal, fato que, sem dúvida alguma, agilizará os procedimentos policiais, com a realização do corpo de delito, pois elas não mais precisarão se deslocar até Gurupi, cidade que fica a 70 km de distância, economizando assim recursos financeiros e trazendo mais praticidade a elas”, frisou.
PROCURA DO SERVIÇO
Ainda conforme a SSP, a secretária Núbia, por sua vez, lembrou que diante das dificuldades enfrentadas atualmente, o estabelecimento desse acordo, resultará em uma maior efetividade no combate à violência doméstica e estimulará outras vítimas a procurarem o serviço e também representar criminalmente contra seus agressores, fazendo com que os mesmos sejam responsabilizados.
“Analisando as demandas de nossa cidade, percebemos que fazer o exame de corpo de delito em outro município faz com que a mulher tenha dificuldade em se locomover e, por vezes, acaba desistindo de prosseguir na demanda criminal. Isso nos motivou a conversar com a delegada Thuanny Falcão, que atua na delegacia de Formoso, bem como com o juiz e o promotor da Comarca, sendo que todos se mostraram muito receptivos à ideia, o que nos fez procurar a SSP/TO a fim de firmar esse acordo que será de imensa relevância em nossa comunidade”, frisou.
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
De acordo com a SSP-TO, o secretário Bruno Azevedo se mostrou inclinado a fechar mais esse Termo que, em sua visão, trará ganhos e benefícios a todas as mulheres que, porventura, sejam vítimas de violência doméstica, em Formoso. O secretário também enfatizou que se trata de um projeto piloto, que a depender dos resultados, poderá ser implantado em mais municípios do Estado. “Trata-se de uma iniciativa muito interessante e louvável da Prefeitura de Formoso que, através de seu vice-prefeito e de sua secretaria da mulher, nos procurou hoje para firmar essa parceria que será mais um instrumento de grande valia na proteção dos direitos e da dignidade das mulheres. Além disso, com a deste Termo, a SSP/TO dará uma contribuição efetiva para apoiar a rede de proteção à mulher que está sendo implantada em Formoso. Assim, daremos atenção especial a esse pedido, e promovemos as ações necessárias para que ele possa ser implementado o mais rapidamente possível”, frisou o gestor da SSP/TO.
