O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e a secretária de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos, reuniram-se nesta segunda-feira, 24, com o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Distrito Federal e Tocantins, o procurador Paulo Neto. A agenda no gabinete do Paço no Orquidário teve como pauta as ações em andamento para o enfrentamento do trabalho infantil na Capital
INICIATIVA DO MPT
À assessoria, o procurador Paulo Neto afirmou a visita foi motivada pelo aumento dos casos de trabalho infantil no Tocantins. “Estamos aqui para conhecer as políticas públicas adotadas pelo município. Após a coleta e análise dos dados, apresentaremos um relatório ao gestor e sua equipe”, afirmou.
CAPACITAÇÃO
Durante a reunião, uma capacitação voltada para servidores que atuam diretamente no combate e prevenção do trabalho infantil ficou definida. O treinamento será conduzido pela Coordinfância nesta quinta-feira, 27, às 8h, no Auditório do Núcleo Integrado de Atendimento (NAI).
COMISSÃO INTERSETORIAL E ESCOLA COM FUNÇÃO SOCIAL
A secretária de Ação Social, Polyanna Siqueira, ressaltou a ação estratégica da gestão em criar a Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), instituída pelo Decreto 2.659 de 2025. “Essa comissão tem a função de planejar, monitorar e acompanhar a execução das ações de combate ao trabalho infantil, sendo uma estratégia essencial para a gestão”, explicou. “Uma das nossas iniciativas é ampliar a função social das escolas, disponibilizando suas estruturas para a comunidade nos fins de semana. Com isso ampliaremos a oferta de atividades para os jovens”, acrescentou o prefeito.
ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS
Palmas também conta com uma gerência específica de Erradicação do Trabalho Infantil, que atua de forma integrada com órgãos como o Conselho Tutelar, as secretarias de Educação, Saúde e Cultura, além da sociedade civil. A superintendente de Proteção Social Especial da Semas, Marlucy Albuquerque, destacou que, além da conscientização e fiscalização, a gerência acompanha as famílias e crianças identificadas em situação de exploração. “Essas crianças são encaminhadas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde recebem acompanhamento adequado”, pontuou.
