Fiscais de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) recolheram cerca de 500 faixas publicitárias irregulares na quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, em Palmas. Além dos danos estéticos à cidade, a pasta informa que este tipo de publicidade pode inibir a visibilidade da sinalização de trânsito e desviar a atenção de motoristas e pedestres, gerando uma insegurança no trânsito.
Cerca de 80 propagandas irregulares são retiradas por dia
Para conter as propagandas irregulares, a equipe de fiscalização do município atua de forma contínua pelas avenidas da Capital, de onde são retiradas por dia cerca de 80 faixas e placas. No caso das faixas recolhidas, as madeiras são levadas para o viveiro da Prefeitura, onde são reaproveitadas para dar sustentação às mudas e o restante do material é descartado.
Proibição é absoluta
A proibição de instalação de propagandas na cidade não é absoluta. O diretor de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo Buso, explica que o artigo 226º do Código de Posturas prevê que a exploração de publicidades e propagandas em logradouro público ou de o ao público depende de licença prévia da Prefeitura, que pode ser solicitada em uma das unidades do Resolve Palmas. “Nossos fiscais atuam de forma a manter a higiene da cidade e evitar a poluição visual”, explica o diretor, destacando que a multa para esse tipo de infração varia de R$ 50,00 a R$ 2 mil.
