A rotina diária da maioria das pessoas é repleta de ruídos de todas as naturezas, e às vezes é preciso conviver com eles. E ao chegar em casa, todos querem descansar os ouvidos. Mas nem sempre encontram tranquilidade. Nesse caso, a pessoa incomodada com barulhos excessivos pode registrar a denúncia pelo 153, telefone da Guarda Metropolitana de Palmas, que a fiscalização vai até o local. E para combater a perturbação do sossego público, semanalmente, guardas metropolitanos, fiscais de obras e posturas e agentes de trânsito fazem plantões de quinta a domingo para atender esse tipo de denúncia.
Por ser um assunto delicado e gerar muito incômodo, o Código de Postura do Município de Palmas, em seu artigo 189, caracteriza a perturbação como uma infração e prevê multa de R$ 50,00 a R$ 5000,00. Os valores dessas autuações são revertidos à comunidade em forma de melhorias para a cidade.
O diretor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Roger Andrigo, explica que o dever de combater a perturbação do sossego público envolve mais do que órgãos municipais. Ele lembra que o cidadão pode fazer denúncias, além do 153, à Polícia Militar pelo 190, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Civil, através da delegacia especializada, e até mesmo aos órgão ambientais, pois a poluição sonora afeta a saúde física e mental dos seres vivos, e não apenas só dos humanos.
Ouvidoria
O cidadão que se sentir perturbado com som de qualquer natureza também pode fazer a denúncia pelos telefones 190, do Siop, ou pelos números 0800-64-64-456, 32127144 ou 32127143, da Ouvidoria do Município. Na ouvidoria, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 7 às 19 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. (Da assessoria de imprensa)
