A Justiça Federal no Tocantins iniciou nessa segunda-feira, 2, um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento como parte da programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
PROCESSOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA
A ação envolve 160 processos de natureza previdenciária, todos oriundos da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins. A maioria das demandas é movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme informou o diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Tocantins (Cojef/TO), Carlos André Jesus dos Santos.
VALORIZAR OS JUIZADOS
O diretor destacou: “O objetivo desta semana é valorizar os juizados, aprimorar o atendimento à população e dar mais celeridade aos processos em tramitação”, destacou.
REALIZADAS PRESENCIALMENTE
As audiências são realizadas presencialmente e conduzidas pelo juiz titular da 3ª Vara, Igor Itapary Pinheiro, e pela juíza federal substituta Ana Carolina de Sá Cavalcanti. O mutirão é coordenado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, também coordenador da Cojef/TO.
GARANTIA DE DIREITOS
Para o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, a mobilização reafirma o compromisso da Justiça Federal com a eficiência e a garantia de direitos. “A iniciativa busca dar uma resposta mais rápida à população, especialmente em ações relacionadas a aposentadorias e benefícios assistenciais”, afirmou o magistrado.
GARANTIR O DIREITO AO BENEFÍCIO
Morador do município de Cristalândia, a 154 km de Palmas, o lavrador Domingos Pereira da Silva, de 61 anos, é um dos beneficiados pelo mutirão. Após ter o pedido de aposentadoria negado na via istrativa, ele recorreu à Justiça Federal para garantir o direito ao benefício. “Trabalho na roça desde menino. A gente luta muito a vida toda. Agora, com essa aposentadoria, vai melhorar bastante lá em casa. Vai ajudar a mim e à minha família”, contou, emocionado, após a audiência.
CELERIDADE DO JULGAMENTO
A advogada Jéssica Fernandes, que atuou na defesa do lavrador, destacou a complexidade do caso e elogiou a celeridade do julgamento. “O caso do seu Domingos era um pouco mais delicado porque ele havia aberto um CNPJ há alguns anos, por conta das dificuldades da vida no campo. Tivemos que comprovar que ele restabeleceu suas atividades rurais e que, durante o período de carência, exerceu a atividade de subsistência. Além disso, ele já havia atingido a idade mínima. Com essas comprovações, conseguimos o benefício. A tramitação aqui na Justiça Federal foi rápida e muito positiva. Os processos são conduzidos com celeridade, dignidade e respeito ao direito do segurado. Mutirões como esse são fundamentais para dar andamento a processos que estão aguardando julgamento. Eles garantem que os direitos dos cidadãos sejam reconhecidos o quanto antes”, avaliou.
SEGUE ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA
O mutirão segue até esta sexta-feira, 6, reafirmando o papel dos Juizados Especiais Federais como instrumentos de o à Justiça, com foco na resolução ágil e humanizada de demandas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
