O Governo do Tocantins continua realizando novas ações de entregas de cestas básicas aos municípios tocantinenses. As entregas ocorrem por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, e associações de classes, religiosas e educativas, entre outros.
Desde o início da pandemia, já foram entregues mais de 1,3 milhão de kits de alimentação às famílias tocantinenses impactadas pela pandemia da Covid-19.
Nova etapa
Nesta nova etapa, serão atendidas cerca de 4,5 mil famílias e muitas dessas ações já estão em pleno andamento.
Nessa terça-feira, 27, e na quarta, 28, em Palmas, serão atendidas 245 famílias por meio da Federação Tocantinense das Escolinhas de Futebol, Igreja Universal do Reino de Deus e União Centro Oeste Brasileiro da Igreja adventista do Sétimo Dia.
Da terça-feira, 27, até a quinta, 29, serão atendidas 650 famílias em Alvorada, Araguaçu e Sandolândia. A ação ocorre em parceria com instituições religiosas e as associações comerciais dos municípios.
Desta quarta-feira, 28, até o sábado, 31, serão atendidas, por meio dos Cras municipais, 1,3 mil famílias nos municípios de Babaçulândia e Itaguatins.
Nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, serão atendidas, por meio do Cras e entidades religiosas, famílias impactadas pela pandemia em Miracema, Tupirama, Pedro Afonso e Guaraí, com um total de 1,2 kits de alimentos.
Ações integradas
As ações integradas entre órgãos estaduais no Tocantins têm auxiliado para uma logística mais precisa e um atendimento mais ágil às famílias impactadas nas mais longínquas regiões do Estado.
Da segunda-feira, 26, até a sexta, 30, serão atendidas 190 famílias em Pedro Afonso e Caseara, em ação integrada entre a Setas e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A ação faz parte do projeto Foco no Fogo, que atende a zona rural dos municípios tocantinenses.
Da segunda-feira, 26, até o sábado, 31, a Setas em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) atende cerca de 900 famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios de Abreulândia, Araguacema, Bernardo Sayão, Caseara, Divinópolis, Dois Irmãos, Guaraí, Miracema, Miranorte, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Tabocão e Rio dos Bois. A ação faz parte do Projeto Assistência à Classe Artística e Cultura, que visa minimizar os impactos da pandemia às pessoas que trabalham nesse segmento.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressaltou a importância do trabalho em equipe, realizado pelos órgãos do Estado. “Quando trabalhamos de mãos dadas com outras instituições, as ações fluem e chegam com mais eficiência às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou o secretário.
Ações de entregas de cestas básicas
As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.
Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não faltem alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.
A ação ocorre por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, e na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. (Da assessoria de imprensa)
