• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • AR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
segunda-feira, 9 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Com retotalização, Justiça Eleitoral do Tocantins confirma uma alteração com Tiago Dimas na Câmara Federal na vaga de Lázaro Botelho

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Com retotalização, Justiça Eleitoral do Tocantins confirma uma alteração com Tiago Dimas na Câmara Federal na vaga de Lázaro Botelho

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Empresa aciona MPE após Sesau suspender licitação; Estado diz que pregão não foi finalizado

Redação por Redação
19/10/2018 às 14:50
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Empresa aciona MPE após Sesau suspender licitação; Estado diz que pregão não foi finalizado

Alícia Atendimento Domiciliar e Remoções venceu licitação para serviços de UTI Móvel, mas não foi contratada (Foto: Internet)

CompartliharCompartlihar

Vencedora de processo licitatório do Estado para contratação de serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel, a Alícia Atendimento Domiciliar e Remoções apresentou denúncia ao Ministério Público do Tocantins (MPE) após o Poder Público ter se recusado a homologar o processo com justificativa que afirma ser “sem amparo legal” para a desclassificação da empresa ou até para suspender a licitação.

  • Clique para ler a íntegra da denúncia ao MPE.

A Alícia Atendimento Domiciliar e Remoções afirma ao MPE que venceu a licitação e apresentando ainda toda a documentação necessária para a habilitação. Entretanto, a desclassificada Unicare Serviços Médicos interpôs recurso. A empresa denunciante garante ter impugnado todos os questionamentos realizados, mas mesmo assim conta que o Estado decidiu não homologar o certame.

De acordo com a empresa, o Estado se recusou a homologar o resultado alegando que houve “alteração no corpo clínico” da vencedora. “Tal justificativa não oferece amparo legal para a desclassificação da denunciante, sequer para a suspensão do processo licitatório. O próprio pregoeiro, exorbitando nas funções que a Lei confere, determinou várias diligências para verificação do corpo clínico apresentado, não constatando irregularidades capazes de desclassificar”, reforça.

ANÚNCIO

Na avaliação da Alícia Atendimento Domiciliar e Remoções, a mudança do corpo clínico não fere o edital do pregão ou as Leis 8.666 de 1993 e 10.520 de 2002. “Vários fatores podem contribuir para tal situação. O vínculo trabalhista só é constituído após a celebração do contrato entre a entidade licitadora e a empresa vencedora. No intervalo de tempo entre a homologação e a do contrato é natural a alteração do corpo clínico”, citando fatores como óbito, mudança de cidade e a própria vontade do empregado como estes fatores.

A empresa vencedora do processo destaca que o Estado, após deixar de homologar o resultado, decidiu firmar contrato emergencial com preço 100% superior ao da licitação, a ainda com a mesma Unicare responsável pela impugnação. Com esta contratação sem processo licitatório vencida, a Alícia Atendimento Domiciliar e Remoções afirma que o governo já aguarda parecer para firmar novo contrato de emergência, o que é vedado pelo artigo 24º da Lei 8.666 de 1993.

Assim, a Alícia Atendimento Domiciliar e Remoções pede ao MPE que “tome as medidas cabíveis” para o cumprimento das Leis 8.666 de 1993 e 10.520 de 2002.

Pregão não finalizado
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) garantiu que o pregão no qual a Alícia Atendimento Domiciliar e Remoções teria vencido não foi finalizado e que está no estágio de avaliação dos recursos apresentados pelas empresas participantes.  “A Secretaria ressalta que segue todos os ritos processuais legais de uma licitação, e informa que a empresa tem conhecimento das fases do processo como os demais interessados do certame”, encerra.

Leia a íntegra abaixo:

“NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES)  informa que o Pregão 136/2018, não foi finalizado, estando na fase externa do processo licitatório, estágio de avaliação de recursos apresentados pelas empresas envolvidas no certame. 
A Secretaria ressalta que segue todos os ritos processuais legais de uma licitação, e informa que a empresa tem conhecimento das fases do processo  como os demais interessados no certame. “
Tags: EstadoSaúdeSesauUTI
CompartilharTweet
Anterior

Mauro Carlesse recebe empresários que querem investir R$ 7 milhões na produção de ovos

Próximo

I contra Nelsinho Moreira terá 90 dias de duração; prefeito será notificado até a próxima semana

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Equipe do HRG promove força-tarefa para acolher 40 vítimas de acidente de ônibus em Gurupi; 4 pessoas morreram no local 
Tocantins

MPE recomenda medidas imediatas para garantir melhores condições de atendimento no Hospital Regional de Gurupi

por Redação
09/06/2025
Para facilitar a instalação de mais de 20 bolsões, Avenidas comerciais dos Jardins Aurenys são contempladas com implantação de recuos para contêineres
Tocantins

Para receber mais de 20 bolsões, avenidas comerciais dos Aurenys ganham recuos para contêineres

por Redação
09/06/2025
Semarh lança portal do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente e vê plataforma como “essencial para decisões estratégicas”
Tocantins

Semarh lança portal do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente e vê plataforma como “essencial para decisões estratégicas”

por Redação
09/06/2025
Ação da Prefeitura de Palmas e da ONG Love Together Brasil atende 1,5 mil mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade
Tocantins

Ação da Prefeitura de Palmas e da ONG Love Together Brasil atende 1,5 mil mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade

por Redação
09/06/2025
Com investimento de mais de R$ 1,6 milhão por meio de parceria, Prefeitura de Palmas entrega entrega nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas
Tocantins

Com investimento de mais de R$ 1,6 milhão por meio de parceria, Prefeitura de Palmas entrega entrega nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas

por Redação
07/06/2025
Próximo
Insatisfeitos, vereadores de Lagoa da Confusão discutem gestão de Nelsinho em audiência nesta 2ª

I contra Nelsinho Moreira terá 90 dias de duração; prefeito será notificado até a próxima semana

Índice mostra grande evolução do emprego e renda em Paraíso; Palmas é última entre maiores

Paraíso do Tocantins tem programação de aniversário neste fim de semana

TCE multa ex-presidente da Agtur por irregularidades na iluminação do Natal dos Sonhos de 2016

TCE multa ex-presidente da Agtur por irregularidades na iluminação do Natal dos Sonhos de 2016

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

e sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect s, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
ment
ment cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance