O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu na segunda-feira, 17, o julgamento de todos os registros de candidaturas efetuados. Do total de 360 processos que ingressaram na Corte, a ampla maioria foi deferida. Todos os 16 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) também foram finalizados e tiveram suas situações julgadas regulares.
A Corte deferiu 321 pedidos de registro de candidatura no Tocantins [89,17%] ao todo, enquanto 15 processos foram indeferidos [4,16%]. No Estado ainda foi registrado 14 renúncias [3,88%], dois deferimentos e um indeferimento com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Também foi encerrado o prazo na segunda-feira, 17, o prazo para a substituição de candidatos. Ainda há exceções, como no caso de falecimento de candidato, a substituição pode ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
A Justiça Eleitoral ressalta que estes registros de substituição ainda correm em prazo legal e serão analisados. Este ano, os registros de candidatura foram efetivados pelo Sistema CANDex e todo trâmite dos processos foi eletrônico, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
(Com informações da Ascom)
