No Dia das Crianças, é importante refletir sobre o Brasil que queremos para as nossas crianças e adolescentes. A Constituição Federal de 1988 trouxe um marco fundamental ao assegurar a proteção integral a esse público, mas, apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que essa promessa se transforme em realidade.
O Brasil ainda carece de investimentos robustos em políticas públicas que garantam direitos fundamentais, como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, lazer, e a convivência familiar e comunitária. Esses pilares são essenciais para o pleno desenvolvimento da infância e da juventude, mas o que se observa é uma lacuna preocupante em diversas áreas.
Violência: uma realidade alarmante
As crianças e adolescentes brasileiros precisam viver em um ambiente livre de qualquer forma de violência — seja física, psicológica ou institucional. No entanto, os números são assustadores. A cada seis minutos, uma criança sofre violência sexual no Brasil. Esses dados revelam uma tragédia silenciosa, que exige ações coordenadas e efetivas.
Uma das responsabilidades de cada município brasileiro é a criação de comitês de gestão colegiada, para organizar o fluxo de atendimento das vítimas de violência. Estes comitês devem garantir que as crianças recebam cuidados médicos, psicológicos e profiláticos de forma rápida e eficiente. Preferencialmente, esse atendimento deve ocorrer no próprio território da vítima, sem que haja a necessidade de deslocamentos longos e desgastantes, o que muitas vezes agrava o sofrimento.
Educação infantil: um direito não efetivado
Outro aspecto crucial é o o à educação infantil, um direito básico que ainda não é plenamente garantido. A falta de vagas em creches e pré-escolas, especialmente nas grandes capitais, configura uma violação de direitos abissal. Essa realidade fere diretamente o Marco Legal da Primeira Infância, que determina que a política pública de atendimento à criança deve ser prioritária. Contudo, milhares de famílias ainda enfrentam filas intermináveis em busca de uma vaga para seus filhos.
A educação infantil não é apenas uma fase de aprendizado escolar, mas também uma etapa essencial para o desenvolvimento integral da criança, que precisa ser vivida em um ambiente acolhedor e que respeite seu direito de brincar, aprender e se desenvolver.
Cidades que respeitem as crianças
Além disso, os espaços urbanos brasileiros precisam de ajustes urgentes para garantir o direito ao brincar. As crianças têm direito a ambientes que proporcionem lazer e diversão, mas muitas cidades carecem de praças, parques e áreas verdes. Um ambiente sadio é fundamental para o desenvolvimento físico e emocional dos infantes, e investir na construção de espaços adequados é investir no futuro do país.
O futuro que queremos
Se o Brasil deseja, de fato, garantir a proteção integral às crianças e adolescentes, é imperativo que todos os setores da sociedade se unam para construir políticas públicas sólidas, que respeitem os direitos fundamentais de cada criança. A saúde, a educação, o combate à violência, a garantia do lazer e o fortalecimento da convivência familiar e comunitária são os alicerces de um país mais justo e humano. adas as eleições municipais, rogamos que os novos prefeitos e vereadores atentem para essa realidade.
Neste Dia das Crianças, que nossa reflexão seja acompanhada de ações concretas, para que o Brasil se torne um país onde cada criança e adolescente tenha a oportunidade de viver, crescer e se desenvolver com dignidade e proteção. Afinal, proteger nossas crianças é cuidar do futuro da nação.
SIDNEY FIORE JÚNIOR
É membro do Ministério Público do Tocantins desde 2004 e há 18 anos atua na área da Infância e Juventude. Ele é graduado em Direito pela UNAERP/Ribeirão Preto/SP, Pós-Graduado em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL/LFG, Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT. Atualmente é titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Tocantins.
