Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o recurso do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de Hagahus Neto, e manteve o deferimento da candidatura de José Salomão (PT) a prefeito de Dianópolis. Relator do processo, o juiz José Márcio da Silveira manteve o entendimento proferido ainda na 1ª instância. “O fato de as contas de campanha referente à eleição de 2018 terem sido desaprovadas não impede a obtenção da quitação eleitoral e, de consequência, não impede o registro da candidatura, pois, nos termos da legislação em vigor, a mera apresentação de contas de campanha eleitoral basta para a expedição de certidão de quitação eleitoral”, resumiu o magistrado.
Gena também garantiu candidatura ao Legislativo
Na disputa para retomar a vaga de vereador de Dianópolis, Genivaldo Ferreira dos Santos, o Gena (Patriota), também garantiu o registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com três ordenamentos de despesas rejeitados no Tribunal de Contas (TCE), o candidato conseguiu efeito suspensivo na Corte, restabelecendo seus direitos políticos. “As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”, anotou o relator, juiz José Marcio da Silveira e Silva. O Patriota gravou vídeo para comunicar a vitória judicial. “Tenho minha consciência tranquila, em paz, com relação a minha conduta”, comenta.
