O vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, cumpre agenda internacional esta semana em Paris, onde participa do 1º Fórum de Seguros Brasil–França. O evento, que reúne autoridades públicas, especialistas e representantes do setor segurador dos dois países, é promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) em parceria com a Assureurs, e integra o calendário oficial das comemorações pelos 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e França.
TEMAS ESTRATÉGICOS COMO TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
A programação do fórum contempla temas estratégicos como transição climática, inovação digital, investimentos em infraestrutura e regulação da inteligência artificial. Eduardo Gomes será um dos debatedores do que ocorre nesta quarta-feira, 4, com foco na “Regulamentação da IA, segurança cibernética e combate à fraude”.
MARCO LEGAL PARA IA AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO
O abordará os avanços e desafios regulatórios enfrentados por países como Brasil e França no campo da inteligência artificial. No Brasil, a construção de um marco legal para IA ainda está em andamento, tendo como pilares a transparência, a proteção de dados e a responsabilidade, em sintonia com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, a fragmentação das iniciativas e a carência de políticas robustas de governança são entraves reconhecidos pelo setor.
MODELO REGULATÓRIO EQUILIBRADO
Durante o debate, o senador defenderá um modelo regulatório equilibrado, que garanta segurança e transparência sem sufocar a inovação tecnológica. “A inteligência artificial é uma fronteira tecnológica irreversível, que precisa ser regulada com responsabilidade, mas também com visão de futuro. O Brasil tem um papel estratégico nesse cenário global e precisa construir um ambiente jurídico que incentive a inovação, preserve direitos e proteja o cidadão”, afirmou Eduardo Gomes.
RISCOS DAS APLICAÇÕES DE IA
Já na França, o arcabouço regulatório segue as diretrizes da União Europeia, que classificam os riscos das aplicações de IA e impõem requisitos mais rigorosos para sistemas considerados de alto risco. Essa abordagem fortalece a ética e a segurança, mas também impõe desafios de conformidade para empresas e instituições.
MODELO REGULATÓRIO EQUILIBRADO
Durante o debate, o senador deve defender um modelo regulatório equilibrado, que garanta segurança e transparência sem sufocar a inovação tecnológica. A preocupação com a cibersegurança e com o uso ético da inteligência artificial no combate a fraudes também será destaque na sua participação.
APOIO INSTITUCIONAL DA CNP ASSURANCES
O Fórum conta com apoio institucional da CNP Assurances e possui o selo do Instituto Guimarães Rosa, do Ministério das Relações Exteriores, no âmbito do chamado “ano cruzado” Brasil-França, que promove uma série de ações conjuntas de caráter econômico, político e cultural nos dois países.
