• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • AR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 12 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Após tragédia, Prefeitura de Axixá contrata 6 agentes de trânsito para atuar na fiscalização e prevenção de acidentes; prefeito Auri também anuncia concurso

    Prefeito de Axixá ite precariedade da frota de ônibus escolares, mas revela busca por recursos para solucionar problema

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Discussão sobre PEC da Sustentabilidade destaca parcelamento e redução de juros e multas aos municípios, mas retenção do FPM em caso de atraso preocupa

    Discussão sobre PEC da Sustentabilidade destaca parcelamento e redução de juros e multas aos municípios, mas retenção do FPM em caso de atraso preocupa

    Zanin, do STF, quer nomes de servidores do STJ que aram pelos gabinetes de Noronha e Campbell, relatores da Máximus e Fames-19

    Ministro Cristiano Zanin tira inquérito da Operação Máximus do STJ e transfere para o STF

    Tiago Dimas, deputado federal

    Tiago Dimas será diplomado como deputado federal em cerimônia na terça-feira; Podemos ficou com vaga após retotalização dos votos

    Tocantins é o primeiro a implementar programa Aquilomba em âmbito estadual, com atuação na questão territorial, infraestrutura e qualidade de vida

    Ex-secretária dos Povos Originários, Narubia Werreria diz que governo não tem sido transparente sobre gastos do REDD+ e que não há participação das comunidades tradicionais 

    Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

    Aprovado no Senado, projeto relatado por Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

    Somos e Articulação de Agroecologia discutem a elaboração de projeto de lei sobre produção orgânica em Palmas

    Somos e Articulação de Agroecologia discutem a elaboração de projeto de lei sobre produção orgânica em Palmas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após tragédia, Prefeitura de Axixá contrata 6 agentes de trânsito para atuar na fiscalização e prevenção de acidentes; prefeito Auri também anuncia concurso

    Prefeito de Axixá ite precariedade da frota de ônibus escolares, mas revela busca por recursos para solucionar problema

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Discussão sobre PEC da Sustentabilidade destaca parcelamento e redução de juros e multas aos municípios, mas retenção do FPM em caso de atraso preocupa

    Discussão sobre PEC da Sustentabilidade destaca parcelamento e redução de juros e multas aos municípios, mas retenção do FPM em caso de atraso preocupa

    Zanin, do STF, quer nomes de servidores do STJ que aram pelos gabinetes de Noronha e Campbell, relatores da Máximus e Fames-19

    Ministro Cristiano Zanin tira inquérito da Operação Máximus do STJ e transfere para o STF

    Tiago Dimas, deputado federal

    Tiago Dimas será diplomado como deputado federal em cerimônia na terça-feira; Podemos ficou com vaga após retotalização dos votos

    Tocantins é o primeiro a implementar programa Aquilomba em âmbito estadual, com atuação na questão territorial, infraestrutura e qualidade de vida

    Ex-secretária dos Povos Originários, Narubia Werreria diz que governo não tem sido transparente sobre gastos do REDD+ e que não há participação das comunidades tradicionais 

    Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

    Aprovado no Senado, projeto relatado por Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

    Somos e Articulação de Agroecologia discutem a elaboração de projeto de lei sobre produção orgânica em Palmas

    Somos e Articulação de Agroecologia discutem a elaboração de projeto de lei sobre produção orgânica em Palmas

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Na Câmara, juristas reforçam inconstitucionalidade da proibição da linguagem neutra; religiosos ignoram legalidade e cobram derrubada do veto

Redação por Redação
22/03/2023 às 11:35
em Política
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Câmara de Palmas promoveu reunião para discutir uso da linguagem neutra

Câmara de Palmas promoveu reunião para discutir uso da linguagem neutra (Foto: Chico Sisto/CMP)

CompartliharCompartlihar

A Câmara de Palmas recebeu na tarde de terça-feira, 21, representantes de instituições públicas, escolas e igrejas para esclarecer a falsa polêmica criada a partir do veto do Paço a um autógrafo de Lei de autoria do agora deputado federal Filipe Martins (PL) que pretendia proibir o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos da Capital. Na semana ada, a bancada conservadora mobilizou o setor religioso para condenar a suposta iniciativa de implementar o uso do vocabulário, o que nunca ocorreu. 

TEOR DO VETO É TÉCNICO

Procurador de Palmas, Hitallo os abriu a reunião para falar o óbvio: “o veto que a prefeita [Cinthia Ribeiro, PSDB] fez e que foi sugerido por um parecer da Procuradoria é estritamente do ponto de vista técnico-formal”. O servidor ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional uma Lei de Rondônia com teor idêntico em fevereiro, e por unanimidade. Isto porque legislar sobre as bases e diretrizes da educação é de competência privativa da União.

ANÚNCIO

PROCURADOR JÁ EXAURIU A DISCUSSÃO

Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria (DPE),  Elisa Maria não pontuou muito sobre a questão legal, já que Hitallo os “já exauriu toda discussão”. “É matéria privativa da União para legislar. […] Uma vez que seja derrubada a proibição do tema da linguagem neutra, isto não significa sua permissão. Isto vai depender do plano político-pedagógico da escola”, pontuou. 

AINDA FICO COM A PALAVRA DE DEUS

Representante da Assembleia de Deus e advogado, o pastor Juarez ignorou toda a argumentação legal sobre o tema para defender a derrubada do veto, mesmo que isto signifique uma futura judicialização. “Nosso total respeito à colocação dos juristas, mas vejo que entre todo o sistema legislativo que é feito pelo homem, ainda fico com a palavra de deus, que é fiel e verdadeira. Prefiro mil vezes questionar as ações na Justiça do que ceder”, pontuou em discurso da Tribuna.

SE NÃO É PROIBIDO, É PERMITIDO

Apesar de estar à frente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Tocantins (Sinep), Marcos Antônio fez coro ao discurso conservador. “Se não é proibido, é permitido. […] Vamos deixar essa brecha para vir do governo federal?”, questionou. O presidente do Sinep ainda negou que houve reprodução de notícia falsa porque existia sim um projeto sobre a linguagem neutra, condenando parlamentares por terem mudado de opinião. “É bom lembrar que este projeto já ou por todas estas etapas, e a primeira vez que veio, houve parecer favorável, inclusive jurídico. Foi votado, aprovado com 18 votos e foi vetado. A pergunta é, por que o entendimento mudou de lá para cá? Não quero entrar no meio jurídico porque não é minha área, mas esta é nossa indignação”, afirmou.

UMA FALÁCIA, UMA MENTIRA

Secretário da Casa Civil de Palmas, Gustavo Bottós – assim como a defensora Elisa Maria – também entendeu que o debate legal do tema foi exaurido nos quatro minutos de discurso de Hitallo os. “Existe um artigo na Constituição Federal, que é a Lei maior do nosso País, que diz que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes de educação. Ponto. É isso que diz”, reformou. Além disto, o gestor combateu argumentações apresentadas pelos religiosos e conservadores. “No Direito Público essa premissa de ‘o que não está proibido, está consequentemente liberado’ é uma falácia, é uma mentira. O Direito Público só é regido por aquilo que a Lei autoriza e nós temos dois instrumentos que regem a educação: a Lei de Diretrizes Básicas da Educação e o Plano Nacional de Educação. É lá que esta discussão deve ser tratada”, apontou.

TEVE FAKE NEWS

Gustavo Bottós também rebateu Marcos Antônio e afirmou que houve sim divulgação de notícia falsa, alegando que o que foi reproduzido nas redes sociais é de que havia um projeto de lei que instituia a linguagem neutra, o que nunca existiu. “Quando se falou em fake news, foi fake news. Muito se criou a partir daí, da distorção, talvez intencional, talvez não, de um ato corriqueiro técnico”, defendeu. 

ESTÁ ACIMA DA CONSTITUCIONALIDADE

Outra religiosa que marcou presença foi Raquel Vasconcelos, da Igreja Adventista de Palmas, que adotou um tom combativo. “Não mexam com nossas crianças, não mexam com a educação, não nos forcem a isso. Por favor, meu povo, é ali [na escola] que começa, é lá que é formada a identidade. Não existe neutralidade: você tem que ter um posicionamento. […] Está acima da constitucionalidade ou não”, afirmou.

VEREADORES

Alguns parlamentares resolveram se manifestar. Rogério Freitas (PSD) e Rubens Uchôa (União) se colocaram contrários ao veto. “Da mesma forma que a Constituição dá o direito de vetar, a Constituição também dá o direito do projeto retornar para esta Casa e nós decidirmos se o veto é derrubado ou mantido”, defendeu Uchôa. Já Iolanda Castro (PTB) disse ser contra à linguagem neutra, porém defendeu a manutenção do veto.

Tags: Câmara de PalmasLinguagem neutraPolíticaPrefeitura de PalmasRede de ensino de Palmas
CompartilharTweet
Anterior

IEL divulga vagas de estágio remunerado em 3 municípios do Tocantins

Próximo

EM OFF / Governo Wanderlei avisa que não está promovendo reunião de pré-candidatos em Palmas; em Araguaína, prefeito Wagner e deputado Alexandre juntos

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Após tragédia, Prefeitura de Axixá contrata 6 agentes de trânsito para atuar na fiscalização e prevenção de acidentes; prefeito Auri também anuncia concurso
Política

Prefeito de Axixá ite precariedade da frota de ônibus escolares, mas revela busca por recursos para solucionar problema

por Redação
12/06/2025
Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano
Política

Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

por Redação
12/06/2025
Discussão sobre PEC da Sustentabilidade destaca parcelamento e redução de juros e multas aos municípios, mas retenção do FPM em caso de atraso preocupa
Política

Discussão sobre PEC da Sustentabilidade destaca parcelamento e redução de juros e multas aos municípios, mas retenção do FPM em caso de atraso preocupa

por Redação
12/06/2025
Zanin, do STF, quer nomes de servidores do STJ que aram pelos gabinetes de Noronha e Campbell, relatores da Máximus e Fames-19
Política

Ministro Cristiano Zanin tira inquérito da Operação Máximus do STJ e transfere para o STF

por Redação
11/06/2025
Tiago Dimas, deputado federal
Política

Tiago Dimas será diplomado como deputado federal em cerimônia na terça-feira; Podemos ficou com vaga após retotalização dos votos

por Redação
11/06/2025
Próximo
EM OFF / Obra de R$ 101 milhões em Palmas pode ter 1,7 km sem duplicação por falta de interesse; Dimas assume bolsonarismo em convenção do PL

EM OFF / Governo Wanderlei avisa que não está promovendo reunião de pré-candidatos em Palmas; em Araguaína, prefeito Wagner e deputado Alexandre juntos

Brasão da Câmara de Palmas

Apesar dos discursos inflamados, 11 dos 19 vereadores mantêm veto da prefeita Cinthia ao projeto que proibia linguagem neutra nas escolas

Do Tocantins para os EUA, conheça a trajetória de Núbia Lafayette Bitencourt que já alcança quase 500 mil seguidores em seu perfil nas redes sociais.

Do TO para os EUA, conheça a trajetória de Núbia Lafayette Bitencour que já alcança quase 500 mil seguidores em seu perfil nas redes sociais

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

e sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect s, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
ment
ment cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance