O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Palmas informou nesta quarta-feira, 12, ter percorrido lojas de conveniência de 55 postos de combustíveis em dez dias para verificar a data de validade, o modo de armazenamento e a precificação do que é comercializado. Conforme o Procon, 150 quilos de produtos irregulares foram identificados. Na lista estão: refrigerantes em lata e garrafa, energéticos, sucos, salgadinhos, cervejas em latas e garrafas, bolachas, doces, temperos, entre outros.
AUTOS DE APREENSÃO
Após verificar as diversas irregularidades, o órgão emitiu autos de apreensão e constatação e pediu para que os comerciantes tomassem as providências para correção dos problemas identificados. Os produtos apreendidos foram levados até o Aterro Sanitário para serem descartados.
ESTABELECIMENTOS AUTUADOS
De acordo com o secretário-executivo do Procon Municipal de Palmas, Rafael Dias, os estabelecimentos em desconformidade com a lei foram autuados, pois comercializar produtos cujos prazos de validade estejam vencidos traz riscos à saúde do consumidor e é prática proibida, conforme preconiza a Lei 8.078 de 1990, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Vale ressaltar ainda que os consumidores devem sempre verificar a data de validade dos produtos antes de comprá-los.
