A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon) realizou operação de 5 a 9 de maio para verificar a regularidade de produtos expostos em estabelecimentos comerciais de 21 municípios. Ao todo, 14.308 itens impróprios para o consumo foram apreendidos e 91 empresas foram autuadas. O prazo para apresentação da defesa é de 20 dias. A aplicação de multa será avaliada com base na gravidade da infração e na existência ou não de reincidência.
“DE OLHO NO PRAZO DE VALIDADE”
A Operação “De Olho no Prazo de Validade” ou pelos municípios de Filadélfia, Nova Olinda, Araguaçu, Sandolândia, Abreulândia, Divinópolis, Marianópolis, Santa Rosa, Silvanópolis, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Lavandeira, Itacajá, Itapiratins, Bernardo Sayão, Palmeirante, Itaguatins, São Sebastião, Buriti do Tocantins, Aguiarnópolis e Ananás. Além das apreensões, 24 empresas foram notificadas por não disponibilizarem o CDC aos consumidores, o que é uma exigência legal.
Confira os números de apreensões por município:
- Divinópolis: 1.724 produtos;
- Taguatinga: 1.526;
- Marianópolis: 1.100;
- Araguaçu: 1.075;
- Filadélfia: 880;
- Nova Olinda: 835;
- Silvanópolis: 778;
- Aurora do Tocantins: 747;
- São Sebastião do Tocantins: 691;
- Santa Rosa do Tocantins: 687;
- Abreulândia: 633;
- Itacajá: 556;
- Sandolândia: 547;
- Ananás: 527;
- Itaguatins: 522;
- Bernardo Sayão: 385;
- Aguiarnópolis: 370;
- Buriti do Tocantins: 226;
- Itapiratins: 185;
- Palmeirante: 166;
- Lavandeira: 148.
