Na tarde dessa sexta-feira, 16, o CT conversou com contribuintes que estiveram no Resolve Palmas, da Avenida JK, para tirar dúvidas sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Alguns entrevistados saíram insatisfeitos com o reajuste do tributo, mas disseram que vão pagar para não ficarem inadimplentes. “A gente fica refém”, afirmou um palmense.
Além do atendimento no Resolve Palmas, a prefeitura instalou pontos para tirar dúvidas e imprimir boletos do IPTU nas estações de integração do transporte público. O CT esteve nos pontos da Apinajé, Xambioá e Krahô e constatou baixa procura nesses locais. A maior movimentação acontece no Resolve Palmas. A partir de segunda-feira, 19, outros dez pontos estarão funcionando.
Como o município estava cobrando uma taxa de R$ 83,20 para revisão do valor venal do imóvel, quase ninguém solicitou a abertura do processo. A prefeitura anunciou nessa sexta que esse tributo foi retirado e a revisão agora é gratuita. Conforme o Paço, na manhã desta quinta-feira, 15, foram realizados 292 atendimentos, sendo 208 atendimentos de orientação sobre o IPTU, 83 impressões de boleto e apenas um pedido de revisão. Na quarta-feira, 14, na rotina de atendimento das unidades do Resolve Palmas, foram feitas outras 193 orientações, 101 emissões de boleto e dois pedidos de revisão.
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Supervalorizado
Um morador de Palmas que se identificou apenas como Rolney disse que o imposto de sua área residencial estava bem mais barato em 2017. Este ano, o boleto chegou com alta de 45%. “Paguei R$ 1.600 ano ado. Neste ano eles estão me cobrando R$ 2.333. Quer dizer: é um absurdo. Totalmente diferente do que era antes”, reclamou.
O contribuinte disse que não vai solicitar revisão porque, além de não querer pagar mais uma taxa, não vê credibilidade no processo. “Essa revisão é mais uma lorota porque tem que pagar uma taxa de R$ 83,20, simplesmente para alguém fazer a avaliação e eles não mudarem nada”, criticou, acrescentando que o valor venal do seu terreno foi supervalorizado. “Eu duvido que eles pagam esse valor que calcularam.”
Para não ficar inadimplente, o palmense disse que vai pagar o imposto à vista. “A gente fica refém da situação”, afirmou. Segundo ele, não compensa recorrer à Justiça por conta da demora. “Se eu recorrer à Justiça vou ficar, no mínimo, um ano inadimplente e isso eu não posso porque meu prejuízo vai ser maior. Então, falando no sentido figurado, a gente fica com a faca no pescoço”, finalizou.
Apesar de não se agradar do valor do IPTU 2018, o contribuinte João Luiz Pereira disse que solicitou o parcelamento do imposto também “para não ficar com nome sujo”. Desempregado, o morador da Quadra 603 Norte vai ter que pagar quase R$ 100 a mais do que no ano ado.
“Era R$ 250,00 e foi para R$ 344,00 para pagamento à vista. Estou achando meio caro porque estou sem trabalhar e meu imóvel não vale isso que eles estão dizendo”, avaliou ao fazer um apelo: “A prefeitura podia diminuir isso pra gente”.
Segundo ele, a atendente do Resolve Palmas apenas imprimiu o boleto e não esclareceu sobre o motivo do aumento. “Só perguntou se eu ia pagar ou não. O dinheiro está curto, eu vou ter que parcelar. Eu vou ter que fazer minha parte, porque, se eu não fizer, vou me dar mal”, ressaltou Pereira.
Outra moradora da Capital, que não quis se identificar, afirmou ao CT que seu IPTU cresceu mais de R$ 280 em relação ao ano ado. Indignada com o aumento, ela não imprimiu o boleto e afirmou que vai aguardar a decisão da Justiça.
Diferença justa
Ao conferir o valor do imposto deste ano, a contribuinte Ialexandra Rossi, que não teve aumento exorbitante, como em outros casos, considerou o reajuste do seu IPTU justo. Ela pagou R$ 252 ano ado e esse ano vai pagar R$ 296,40, à vista.
“Na minha rua eu tive várias obras de infraestrutura e iluminação. Então, essa diferença aqui eu acho que está mais do que justa. Eu não sei a realidade das outras quadras, mas na minha o imposto é bem aplicado”, avaliou a moradora da Quadra 806 Sul.
Isenção da taxa
Nesta sexta, o secretário de Finanças de Palmas, Christian Zini, anunciou que não será mais cobrada a taxa de R$ 83,20 para revisão de vistoria do imóvel. Segundo ele, a medida é uma forma da gestão facilitar o o do contribuinte ao serviço. Mas o fato é que a cobrança gerou muitas críticas ao município.
A força-tarefa foi anunciada na terça-feira, 13, depois da polêmica gerada pelo aumento significativo do IPTU de 2018. Nesta quinta-feira, o vereador Lúcio Campelo (PR) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado solicitando a revogação do aumento do imposto.
Estudo realizado pelo Laboratório de Arquitetura e Urbanismo e Direito (LabCidades) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) aponta que mais de 90% dos contribuintes palmenses, cerca de 78 mil, tiveram aumento no IPTU de 2018, em razão de “vícios” na Planta Genérica de Valores, que é utilizada para calcular o tributo. Apesar das variações de índices, em média, a população da Capital vai pagar o IPTU entre 35% a 40% mais caro do que no ano ado. A majoração, conforme a pesquisa, é “extremamente elevada diante do cenário econômico do País e considerada a inflação de 2017 de 2,95%”.
Em vídeo no Facebook, postado na noite dessa quinta, o prefeito Carlos Amastha falou pela primeira vez sobre o problema. Ele classificou as críticas ao município de “discurso politizado” e disse que “os grandes especuladores” tentam usar as pessoas. “[Os ‘especuladores’] efetivamente são contra uma revisão da planta [genérica de valores] e uma cobrança de quadra de IPTU, mas, minha gente, a cidade precisa avançar”, defendeu.
Amastha dá no vídeo uma aula sobre o IPTU, explicando em detalhes como funciona a arrecadação. Contudo, não fala em nenhum momento em aumento do imposto, nem para confirmar nem para desmentir a super alta dos tributos, que chega a quase 300% em alguns casos.
