• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • AR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
terça-feira, 10 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista com almirante Almir Garnier, que teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro

    STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista com almirante Almir Garnier, que teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro

    Mauro Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista, enxugou e só deixou a prisão de Alexandre de Moraes

    Mauro Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista, enxugou e só deixou a prisão de Alexandre de Moraes

    Senadora Dorinha participa cavalgada em Araguaína

    Senadora Dorinha participa cavalgada em Araguaína

    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Com retotalização, Justiça Eleitoral do Tocantins confirma uma alteração com Tiago Dimas na Câmara Federal na vaga de Lázaro Botelho

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista com almirante Almir Garnier, que teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro

    STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista com almirante Almir Garnier, que teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro

    Mauro Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista, enxugou e só deixou a prisão de Alexandre de Moraes

    Mauro Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista, enxugou e só deixou a prisão de Alexandre de Moraes

    Senadora Dorinha participa cavalgada em Araguaína

    Senadora Dorinha participa cavalgada em Araguaína

    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Em Araguaína, governador Caiado defende pré-candidatura de Dorinha ao Palácio: “Não há ninguém mais preparado aqui no Tocantins”

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Com retotalização, Justiça Eleitoral do Tocantins confirma uma alteração com Tiago Dimas na Câmara Federal na vaga de Lázaro Botelho

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    Em Israel, governador Wanderlei e secretários cumprem agendas diplomáticas e técnicas com foco em agricultura e cibersegurança

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    STF começa a ouvir nesta 2 ª-feira réus do núcleo 1 da trama golpista e Bolsonaro e Alexandre de Moraes estarão cara a cara

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Deputado Carlos Gaguim amplia possibilidades de regularização fundiária com emenda aprovada na Câmara

Redação por Redação
09/11/2023 às 17:21
em Geral
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Deputado Carlos Gaguim amplia possibilidades de regularização fundiária com emenda aprovada na Câmara

: A emenda do deputado federal, vice-líder do União Brasil, abre caminho para a extinção de cláusulas resolutivas em títulos emitidos até 25 de junho de 2009, beneficiando pequenos proprietários (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A emenda do deputado federal, vice-líder do União Brasil, abre caminho para a extinção de cláusulas resolutivas em títulos emitidos até 25 de junho de 2009, beneficiando proprietários.

No dia 7 de novembro de 2023, o deputado federal Carlos Gaguim, atuando como vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, obteve uma significativa vitória ao ter sua emenda aprovada em plenário. A emenda promoveu uma ampliação crucial na aplicação de um Projeto de Lei (PL), prevendo a extinção das cláusulas resolutivas de títulos emitidos até 25 de junho de 2009, desde que a área do proprietário ou possuidor não exceda a marca de 2.500 hectares. A medida visa beneficiar proprietários rurais, cuja regularização fundiária estava condicionada a limites mais s.

A ampliação das possibilidades de regularização fundiária

O parecer apresentado no Plenário (PRLP 4) abrangia apenas a área de propriedade ou posse de até 15 módulos fiscais, com um limite de 1.500 hectares. A emenda proposta por Carlos Gaguim representa uma expansão significativa desses limites, beneficiando mais proprietários e possuidores de terras.

ANÚNCIO

A nova legislação se enquadra perfeitamente nos limites estabelecidos no artigo 17 da Lei n. 8.666, de 1993 (Lei de Licitação, na redação dada pela Lei nº 13.465, de 2017), e no artigo 76 da Lei n. 14.133, de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos istrativos), uma vez que está de acordo com o previsto no §1º do artigo 6º da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Esta última lei dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União e tem o objetivo de fornecer parâmetros legais para a regularização fundiária em terras rurais.

Pacificação de relações jurídicas e mitigação de disputas judiciais

Um ponto de destaque na emenda apresentada por Carlos Gaguim é seu objetivo de pacificar as relações jurídicas e mitigar as disputas judiciais que afetam os produtores rurais. Muitos beneficiários de projetos de assentamento antigos, criados em data anterior a 10 de outubro de 1997, enfrentam o cancelamento de seus títulos, causando incertezas e prejuízos aos proprietários rurais. A emenda busca proporcionar uma solução mais justa e eficaz para essas situações, ao permitir a extinção das cláusulas resolutivas em títulos emitidos até 25 de junho de 2009, quando a área não ultraa os 2.500 hectares.

A emenda do deputado Carlos Gaguim representa um o importante na direção de uma regularização fundiária mais ível e justa, beneficiando proprietários rurais e contribuindo para a estabilidade e a prosperidade do setor agrícola. (Da assessoria de imprensa)

Tags: Carlos GaguimGeral
CompartilharTweet
Anterior

Com a presença do presidente nacional, PSB realiza encontro estadual na Câmara de Palmas nesta sexta-feira

Próximo

Em Palmas, Wagner participa das atividades da Caravana Federativa

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Plano de ocupação aeroportuária de Palmas avança na Câmara com voto favorável de Carlos Amastha
Geral

Plano de ocupação aeroportuária de Palmas avança na Câmara com voto favorável de Carlos Amastha

por Redação
10/06/2025
Cavalgada de Araguaína fecha programação da Expoara 20
Geral

Cavalgada de Araguaína fecha programação da Expoara 2025

por Redação
09/06/2025
Sucesso ITF BT 400 encerra com recorde de público e jogos de alto nív
Geral

SUCESSO | ITF BT 400 encerra com recorde de público e jogos de alto nível

por Redação
09/06/2025
Queimadas fazem desmatamento crescer 92% na Amazônia em maio; no Cerrado e no Pantanal, houve queda no desmate
Geral

Queimadas fazem desmatamento crescer 92% na Amazônia em maio; no Cerrado e no Pantanal, houve queda no desmate

por Agência Brasil
09/06/2025
Após solicitação do Coletivo SOMOS, Associação de Capoeira Carta de ABC é reconhecida como de Utilidade Pública Municipal em Palmas
Geral

Após solicitação do Coletivo SOMOS, Associação de Capoeira Carta de ABC é reconhecida como de Utilidade Pública Municipal em Palmas

por Redação
06/06/2025
Próximo
Em Palmas, Wagner participa das atividades da Caravana Federativa

Em Palmas, Wagner participa das atividades da Caravana Federativa

Sebrae leva inovação e atendimento aos microempreendedores individuais da região do Vale do Araguaia

Sebrae leva inovação e atendimento aos microempreendedores individuais da região do Vale do Araguaia

Walter Viana recebe garantia de que comandará Mais Brasil no Tocantins, sigla que surgirá da fusão entre PTB e Patriota

TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática; Walter Viana deve ficar com a presidência no Tocantins

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

e sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect s, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
ment
ment cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance