As reuniões de trabalho do 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em João Pessoa, na Paraíba, resultaram em cinco propostas principais ao Tribunal Superior (TSE), compiladas na Carta de João Pessoa. O presidente do TRE do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, assinou o documento. “Trata-se de um conjunto de medidas istrativas e direcionadas aos nossos principais clientes, que são os eleitores. São pleitos que propiciam um aperfeiçoamento ainda maior do já realizado serviço de excelência”, pontuou.
PROPOSTAS
A carta será encaminhada para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As magistradas e magistrados discutiram temas como adicional de qualificação (AQ), normatização dos níveis de sigilo no PJe 2o grau, a política do sistema nacional de segurança do poder judiciário, modernização da transmissão de dados para a totalização, entre outros.
FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO E AGENDA UNIFICADA
Um dos itens do documento é o “desenvolvimento de uma ferramenta nacionalizada para comunicação com o eleitor, do tipo chatbot, que permitam que se obtenham as mesmas questões e as mesmas respostas em todos os dispositivos”. Outro ponto abordado foi uma agenda unificada de atuação istrativa, onde constem as reuniões nacionais, ações, eventos e capacitações institucionais para que seja divulgada com antecedência e permaneça disponível para consulta.
COPTREL
O 86º Coptrel durou dois dias, entre 21 e 22 de novembro, e foi encerrado pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas,. O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais é presidido pelo desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
AGENDA
Dentre as deliberações, os integrantes do Coptrel definiram o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) como sede do próximo encontro. A data escolhida foi de 20 a 22 de Março de 2025.
