Professores em atuação na rede estadual de ensino sem contratos em vigência procuraram o CT para manifestar preocupação em relação a situação. Acionada, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) garante que todos terão situação funcional regularizada com pagamento retroativo ao início do exercício garantido. Entretanto, a pasta não apresentou prazo para isto ocorrer.
Os contratos da Seduc foram encerrados ainda em dezembro de 2018, mas alguns profissionais foram acionados para retomar o trabalho neste ano letivo, mesmo que sem contrato firmado. A pasta afirma que está concluindo o levantamento de demandas para que possa efetivar a regularização de todos os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual.
Leia abaixo a íntegra da manifestação da Seduc:
“NOTA
Assunto: Contratos professores rede estadual
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informa que os contratos de 2018 finalizaram sua vigência em 22/12/2018. Eram contratos por período determinado, então não há que se falar em demissão, mas sim, em término de período contratual.
Em relação aos professores que estão em exercício, estes terão sua situação funcional regularizada e o pagamento será retroativo ao início do exercício da função. A Seduc informa que está concluindo o levantamento de demandas para que possa efetivar a regularização de todos os profissionais contratados que atuam nas escolas da rede estadual e, tão logo este levantamento seja finalizado, irá proceder com as devidas regularizações.”
