Com a retotalização dos votos para a Câmara Federal das eleições de 2022 marcada para segunda-feira, 9, com o objetivo de obedecer o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que todos os partidos políticos podem participar da última fase de distribuição das sobras, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho, o deputado Eli Borges (PL) emitiu material à imprensa para garantir que não perderá a vaga. A tese é de Célio Moura (PT), que garante ser um dos beneficiados, justamente na vaga do liberal. “Ele tenta criar uma narrativa para justificar seus próprios erros de cálculo. É uma conversa fiada. O PT sequer figura como parte interessada na ação do STF. Não há qualquer fundamento jurídico para isso”, afirmou o congressista.
MANOBRA POLÍTICA PARA GERAR TUMULTO
Eli Borges esclarece que a decisão do Supremo não influencia a 2ª fase de distribuição, na qual foi eleito. “No meu caso, e no caso do Partido Liberal, estamos em outro grupo, totalmente fora desse debate. Isso já foi analisado pelo STF, que não mexeu nas duas primeiras fases da contagem justamente porque impactaria dezenas de mandatos federais e estaduais em todo o País. Essa tentativa de reabrir a discussão não a de manobra política para gerar tumulto”, disparou o congressista, que explica: “Esse assunto já está pacificado. A legislação define três fases para a distribuição das vagas e eu fui eleito dentro da segunda fase. O Partido Liberal atendeu plenamente esses critérios”.
GOMES EM TOTAL TRANQUILIDADE
O vice-presidente do Senado e presidente do Partido Liberal Tocantins, Eduardo Gomes, também saiu em defesa do correligionário e reforçou a confiança na segurança jurídica das vagas da sigla. “A bancada federal do PL foi eleita dentro da legalidade, com base nos critérios definidos por lei e mantidos pelo Supremo. Conquistou duas cadeiras com mérito e respaldo do voto popular. Não existe hipótese de perda de vaga nesse cenário. Temos total tranquilidade quanto à composição da nossa bancada”, declarou.
CÁLCULO DO CÉLIO…
A CCT já abordou o tema. Nos cálculos de Célio Moura, Antônio Andrade (Republicanos) e Carlos Gaguim (UB) foram eleitos pelo 1º critério, que é o quociente eleitoral (QE – votos válidos pelas vagas). Na segunda etapa – primeira da distribuição das sobras -, o petista afirma que Ricardo Ayres (Republicanos), Alexandre Guimarães (Republicanos), Filipe Martins (PL) e Vicentinho Júnior (Progressistas) são os que cumpriram os requisitos da 2ª fase, que leva em consideração as siglas que atingiram 80% do QE, mas garantindo vaga apenas aos candidatos com votação acima de 20% do QE. Assim, duas vagas restariam, a de Lázaro Botelho (Progressistas) e de Eli Borges (PL).
… MAS HÁ UM ERRO
Com a decisão do Supremo, todos os partidos participam da 3ª fase de distribuição. Na sequência, Podemos e a federação Brasil da Esperança (PV, PV e PCdoB) tiveram os dois maiores quocientes partidários, com isto, no entendimento de Célio Moura, pegariam as duas vagas restantes. Conforme Márlon Reis, o problema da tese do petista está no cálculo relacionado ao deputado Eli Borges (PL) que disputou por partido que fez 80% do QE e atingiu o critério de 20% do quociente. Ou seja, apenas Lázaro Botelho não cumpriu os requisitos. Com apenas uma cadeira em disputa, Tiago Dimas é quem será alçado ao Congresso Nacional.
