O Coletivo SOMOS, que assumiu uma cadeira na Câmara Municipal com uma proposta de Co vereança e mandato coletivo, completou seus primeiros 100 dias de mandato. Com foco na ampliação dos direitos das mulheres, pessoas LGBTQIA+, minorias racializadas e pessoas com deficiência, o Coletivo apresentou propostas alinhadas com suas pautas de inclusão e justiça social.
Projetos e requerimentos protocolados
Nos primeiros meses de atuação, o Coletivo SOMOS protocolou uma série de projetos e requerimentos voltados para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão e diversidade. Entre os principais projetos apresentados, destacam-se:
• Projeto de Lei de Proteção aos Direitos das Pessoas com Fibromialgia: Propõe a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O texto estabelece diretrizes para garantir atendimento especializado, promover campanhas educativas, incentivar a capacitação de profissionais de saúde e fomentar a inclusão no mercado de trabalho. Outro ponto relevante é o reconhecimento da Fibromialgia como uma condição caracterizadora de deficiência, possibilitando o o a benefícios previstos na legislação municipal.
• Projeto de Lei que institui os Festejos de Iemanjá: Propõe a inclusão dos Festejos de Iemanjá no Calendário Cultural Oficial de Palmas, valorizando as tradições afro-brasileiras e promovendo a diversidade cultural da cidade.
• Projeto de Lei que institui o Dia de Luta contra a LGBTfobia: Cria o Dia de Luta contra a LGBTfobia no município, buscando conscientizar a população e combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
• Projeto de Lei que institui o Programa de Prevenção ao Suicídio na Comunidade LGBTQIA+: Propõe a criação de uma política municipal de prevenção ao suicídio voltada à população LGBTQIA+, considerando suas especificidades e promovendo campanhas educativas e e psicológico adequado.
Além dos projetos de lei apresentados, o Coletivo marcou presença em eventos como o 2º Festejo de Iemanjá, apoiou a realização do Carnaval de Rua de Palmas e incentivou os mais de 28 projetos de capoeira da capital. Além disso, participou ativamente da inauguração da Casa da Mulher Brasileira, com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
No campo social, o Coletivo SOMOS participou do 1º Ato Estadual em Respeito à Diversidade Religiosa, esteve presente na da capital no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), e além de participar de reuniões importantes, como com a Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Evaristo Macaé. Também esteve envolvido na Reunião de Regulamentação de Cotas na capital, apoiou a realização da I Feira da Reforma Agrária do Tocantins, e participou do I Evento de Adoção, realizado pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. Além disso, o SOMOS promoveu reuniões com moradores do Distrito de Taquaruçu e estabeleceu uma parceria com a Jevy Cidades para o estudo técnico sobre a Tarifa Zero no transporte público da capital.
Falas dos co vereadores
Thamires Lima, porta-voz do Coletivo, destacou a importância de avançar com pautas que visem o bem-estar das pessoas mais vulneráveis. “Queremos que cada projeto protocolado tenha impacto real na vida das pessoas. Nossa missão é garantir que a voz das mulheres, da população LGBTQIA+, das pessoas com deficiência e das comunidades afro-brasileiras seja ouvida e respeitada”, afirmou.
Já Elba Bruno, co vereadora do Coletivo SOMOS, ressaltou a importância do diálogo constante com a população. “A co vereança nos permite ampliar os canais de escuta e garantir que nossas ações estejam sempre em sintonia com as demandas populares. Estamos aqui para servir e transformar”, finaliza.
